Blog da DPU-RJ


DPU na Globo e na Record

Logo mais, às 06h30, começa o "Bom Dia Rio" (TV Globo). O defensor público federal Thales Arcoverde Treiger será entrevistado diretamente da Central do Brasil, onde será realizado evento promovido pela DPU/RJ, que marca o Dia Nacional da Defensoria Pública. Um pouco mais tarde, por volta das 07h30, a DPU, representada também pelo DPF Thales Treiger, vai estar na tela da Record. Será em entrevista ao vivo para o "RJ no Ar" a ser realizada do mesmo local. 



Escrito por Gloria Melgarejo(Ascom/DPU-RJ) às 00h41
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Estágio na DPU/RJ: resultado provisório já está disponível

Já podem ser acessados no site da DPGU o gabarito preliminar das provas e o resultado provisório do XVI Processo Seletivo para Estágio Remunerado na Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU/RJ).

 

Recursos poderão ser interpostos nos dias 15 e 16 de maio de 2012, nos termos descritos no edital 02/2012, também disponível no site da Instituição.

 

O resultado definitivo será divulgado na data provável de 17 de maio de 2012.

 

Links:

 

Gabarito preliminar:

http://www.dpu.gov.br/images/stories/estagio_arquivos/2012/Gabarito_preliminar_XVI_Concurso_RJ_1.doc

 

Resultado provisório:

http://www.dpu.gov.br/images/stories/estagio_arquivos/2012/14.05.2012_-_DPU.RJ_Resultado_Provisorio.pdf



Escrito por Gloria Melgarejo(Ascom/DPU-RJ) às 21h03
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Evento na Central do Brasil marca o Dia Nacional da Defensoria Pública

No próximo dia 18 de maio (6ª feira), defensores públicos federais estarão na Central do Brasil, de 10 às 16 horas, à disposição da população. O evento marca o Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado no dia 19 de maio de cada ano. A data foi instituída pela Lei 10.448, de 09 de maio de 2002, e escolhida em homenagem a Santo Ivo, doutor em Teologia e Direito, defensor dos pobres e necessitados, falecido em 19 de maio de 1303.

 

A presença da Defensoria Pública da União (DPU) na estação ferroviária vai possibilitar o acesso a orientações sobre direitos relativos à Previdência Social (como aposentadoria, auxílio-doença e LOAS - Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social). Dúvidas sobre demandas relacionadas à Caixa Econômica Federal (como financiamento da casa própria, PIS e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS) também poderão ser esclarecidas, entre outros assuntos de interesse da sociedade.   

 

SERVIÇO:

Evento: Dia Nacional da Defensoria Pública

Data: 18/05/2012 (6ª feira)

Hora: 10 às 16 horas

Local: Estação Ferroviária Central do Brasil

 

Obs.: Há necessidade de autorização prévia da SuperVia para gravação e registro fotográfico, que pode ser obtida através de solicitação pelo email dpu.rj.ascom@gmail.com(Gloria Melgarejo/Comunicação DPU/RJ)

 

CONTATOS PARA IMPRENSA:

Comunicação DPU/RJ:

Gloria Melgarejo - tels.: (21) 2460-5004 / (21) 8463-3783 / (21) 9413-6292

Gabriela Natarelli - tel.: (21) 2460-5010

dpu.rj.ascom@gmail.com / gloria.melgarejo@gmail.com

http://dpu-rj.zip.net / http://twitter.com/DPURJ

 

Sobre Defensoria Pública:

O artigo 134 da Constituição Federativa do Brasil de 1988 dispõe que “a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do art.5°, LXXIV”.  Defensoria Pública, portanto, é a efetivação do direito à defesa, àqueles considerados menos favorecidos. Foi incluída pelo constituinte com o objetivo de garantir a prestação de assistência jurídica integral e gratuita à população desprovida de recursos para pagar honorários de advogado e os custos de uma postulação ou defesa em processo judicial, ou extrajudicial, ou, ainda, de um aconselhamento jurídico.

 

Sobre a Defensoria Pública da União (DPU):

A Defensoria Pública da União (DPU) apresenta diferenças em relação às defensorias estaduais, no que toca às questões administrativa e de atribuições. Enquanto às estaduais agem, como o próprio nome já diz, na esfera estadual, a DPU atua no âmbito da Justiça Federal; isto é, representa o cidadão perante a União, suas Autarquias, Fundações e órgãos públicos federais (INSS, Incra, Funai, Exército, Marinha, Aeronáutica etc) ou empresas públicas federais (Caixa Econômica Federal, Correios etc); ou seja, a DPU atua em casos que envolvam o exercício de um direito do indivíduo ou da população carente contra asentidades públicas federais ou, ainda, outros interesses que estejam submetidos ao Poder Judiciário da União.

 

Criada em 1988 pela Constituição Federal, a DPU só foi regulamentada seis anos depois, pela Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de1994. Em 1995, a Lei nº 9.020 (de 30/03/1995) implantou a Defensoria Pública da União em caráter emergencial e provisório, situação que perdura até hoje.



Escrito por Gloria Melgarejo(Ascom/DPU-RJ) às 20h53
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