Blog da DPU-RJ


DPU/RJ participa de Mutirão de Conciliação

Desta 2ª feira (05/03) até quinta (08/03), a Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro vai participar de Mutirão de Conciliação organizado pelo Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), órgão do TRF2 que organiza e executa os mutirões de conciliação da Justiça Federal da 2ª Região. Os defensores públicos federais Suzana de Queiroz Alves, Thales Arcoverde Treiger, Eduardo Cesar Paredes de Carvalho e Daniela Correa Jacques Brauner representam a Unidade da DPU.

O evento será realizado nas sedes da Justiça Federal do Rio de Janeiro e de São João de Meriti (região metropolitana do Rio de Janeiro). Serão conduzidas mais de 400 audiências de conciliação envolvendo ações referentes a créditos comerciais da CEF.



Escrito por Gloria Melgarejo(Ascom/DPU-RJ) às 13h13
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Intervenção da DPU ajuda moradores de Seropédica (RJ)

Para alívio dos moradores do município de Seropédica (RJ), as obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Rodovia 465 (antiga RJ/SP), que estavam paralisadas, foram retomadas graças à intervenção da Defensoria Pública da União. O problema causava grande transtorno para a população e se agravava em tempos de chuvas, quando provocava alagamentos de ruas e casas.

Entenda o caso

Nos meses de agosto e setembro de 2011, centenas de moradores de Seropédica, no Rio de Janeiro, procuraram a Defensoria Pública da União para reclamar da existência de obra inacabada na Rodovia BR 465. Segundo eles, o DNIT, por intermédio de empresa licitada, havia iniciado a implantação de manilhas sob a rodovia com a finalidade de permitir o escoamento pelas galerias de águas pluviais. A empresa, no entanto, não havia concluído as obras e, para agravar a situação, ainda havia deixado obstruído o ponto de passagem das águas.

Segundo o representante dos moradores, Paulo Cesar dos Santos, eles já haviam passado mais de um Natal “com água até a cintura”. Ainda de acordo com Paulo Cesar, a situação repetia-se a cada ano. “Estávamos exaustos, pois já havíamos procurado todos os órgãos e ninguém nos ajudava.” O pior momento ocorreu em abril de 2010, quando fortes chuvas castigaram o Rio de Janeiro, determinando que fosse decretada situação de emergência em Seropédica.

O defensor público federal Daniel Macedo procedeu abertura de procedimento administrativo, solicitando ao DNIT cópia do memorial descritivo da obra realizada, registro de indicação das obras ocorridas, além de explicações a respeito da interrupção dos serviços iniciados. Também solicitou agendamento de reunião com o superintendente regional do DNIT Marcelo Cotrim.

Em 07 de setembro de 2011, Daniel Macedo recebeu, na sede da DPU/RJ, o superintendente Marcelo Cotrim, o supervisor da BR 465 Marcus Werneck, o membro da Advocacia Geral da União Roberto Gonçalves e três representantes da comunidade. Na reunião, Cotrim foi alertado sobre as consequências jurídicas da omissão administrativa. Comprometeu-se a analisar o projeto dentro dos moldes sugeridos pelos moradores e também a recomendação da DPU, no sentido de que a obra fosse viabilizada em prazo exíguo, diante do verão que se avizinhava.

Em janeiro de 2012, através de oficio, o DNIT informou o término da licitação, o nome da empresa vencedora e o prazo de execução dos serviços, que já se encontram em andamento, conforme relato do representante dos moradores. A comunidade beneficiada pelo acordo é formada por 12 mil moradores, abrigados em cerca de quatro mil casas.

“A solução alternativa dos conflitos intersubjetivos ou coletivos sem atravessar as mazelas do Judiciário é o caminho sem traumas, custos e outros consectários que só trazem amargura aos que estão no processo judicial. A imposição estatal por intermédio do judiciário nem sempre é a melhor solução, mas a última solução que se deve buscar.”, afirmou Daniel Macedo.




Escrito por Gloria Melgarejo(Ascom/DPU-RJ) às 13h02
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