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“Uma nova Defensoria Pública pede passagem”

Sob a coordenação do defensor público do Rio de Janeiro José Augusto Garcia, defensores públicos de vários Estados, juristas e pesquisadores reuniram-se para lançar, pela Editora Lumen Júris, o livro “Uma nova Defensoria Pública pede passagem: reflexões sobre a Lei Complementar 132/09”. Tendo como ponto de partida a análise da Lei Complementar que reformou a Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública, a obra, segundo Garcia, “representa um tributo à árdua, porém vitoriosa, trajetória da Defensoria, que tem na Lei Complementar 132, de 07 de outubro de 2009, um importantíssimo capítulo”.

Com prefácio da professora Maria Tereza Sadek, a coletânea também conta com um parecer da professora Ada Pellegrini Grinover (acerca da constitucionalidade da legitimação coletiva da Defensoria Pública) e a participação de dois defensores públicos federais, ambos com atuação no Rio de Janeiro.

Felipe Caldas Menezes é autor do artigo “A reforma da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública: disposições gerais e específicas relativas à organização da Defensoria Pública da União”. “Participar de uma obra tão importante, pioneira e completa sobre as alterações da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública trazidas pela Lei Complementar nº 132/2009, especialmente podendo dar ênfase e divulgar ainda mais a nossa Defensoria Pública da União, foi uma missão muito gratificante”, afirmou Felipe Menezes.

André da Silva Ordacgy assina o texto “Ações coletivas pela Defensoria Pública na novel reforma da Lei Complementar 80/94”. “A minha abordagem em tão valiosa obra doutrinária foi sobre o tema da tutela coletiva, procurando valorizar inclusive a atuação da Defensoria Pública da União em favor da coletividade, dentro de uma idéia de Defensoria Pública para Todos”, declarou o defensor.

A contribuição internacional ficou a cargo do professor italiano Francesco Rubino, que destaca as principais razões para uma Defensoria Pública europeia. A luta pela criação da Defensoria Pública em Santa Catarina - único Estado brasileiro que continua a descumprir a Constituição de 1988 - também está registrada no texto das professoras Carmelice Pavi e Maria Aparecida Caovilla.

Os artigos da obra estão divididos em blocos. Os primeiros dizem respeito às repercussões da Lei Complementar 132/09 sobre o perfil, as perspectivas e a estruturação da Defensoria Pública. As partes seguintes falam de atuações específicas da instituição à luz da nova realidade normativa, compreendendo áreas e assuntos os mais diversos: atuação extrajudicial, tutela coletiva, jurisdição constitucional, área penal, direitos sociais, direitos da mulher, assistência jurídica integral e gratuita, direito à moradia, direito à cidade, campo ambiental. O capítulo final cuida de novas fronteiras almejadas pela Defensoria, incluindo um relato sobre a luta que vem sendo travada para a implementação da instituição em Santa Catarina.

  

 

 



Escrito por Gloria Melgarejo(Ascom/DPU-RJ) às 12h53
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